Palmas - Para o coordenador do grupo de pesquisa em educação, cultura e transversalidade da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), que desenvolve estudo em educação nas prisões no Estado, Gilson Porto, um dos problemas da estrutura do sistema penitenciário é o investimento. Porém, segundo ele, por outro lado não adianta só aumentar o número de celas. Para o especialista, a questão fundamental é diminuir a entrada de presos no sistema penitenciário.
“Se não tiver investimento para modernizar as estruturas, vão continuar sendo arcaicas e apresentar cada vez mais problemas. Não há verbas em número suficiente para cuidar e fazer a manutenção periódica desses prédios”, analisa.
Segundo Porto, há algumas saídas para se evitar o ingresso de mais presos no sistema penitenciário, como penas alternativas, revisão da política penitenciária brasileira, revisão do Código Penal brasileiro e uma mudança de perspectiva de que “uma vez criminoso sempre criminoso”. “É uma perspectiva que muitas pessoas têm, infelizmente, como a ideia de que uma pessoa que roubou uma margarina tem que pegar pena assim como quem roubou um carro ou um banco”, exemplifica.
Ele acrescenta que é preciso pensar na questão das diferenças de uma pessoa que é socialmente desprivilegiada e que foi excluída de todos os processos e uma pessoa que escolheu o mundo do crime. “São duas situações diferentes e que cada uma delas deveria ter punições diferenciadas. Mas no final das contas, acaba caindo no mesmo lugar e com o mesmo tratamento. Então, esse é um problema social grande que nós temos, de fazer diferenciação entre quem é punido, de que forma é punido”, conclui. (Isabelle Bento)
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