Professor da Unitins ministra minicurso sobre educação em privação de liberdade

Os aspectos básicos dos direitos que a pessoa privada de liberdade tem, as concepções ligadas à identidade dos que estão no sistema prisional e as diretrizes nacionais voltadas para esse público foram os temas principais trabalhados no minicurso “Educação em contexto de privação de liberdade”, ministrado pelo professor da Unitins – Fundação Universidade do Tocantins Gilson Pôrto Jr. A maioria dos participantes não tinha ideia de como é trabalhada essa modalidade de ensino, que começou a ser desenvolvida nos presídios do Tocantins em meados de 2004 e, em 2007, ganhou maior visibilidade, através do programa federal Educando para Liberdade.

Durante quatro horas, o professor da Unitins ouviu os anseios e realidades de educadores tocantinenses em relação ao tema. Diante de algumas experiências apresentadas, o ministrante destacou que a questão da evasão é um sinal de alerta. "À medida que o aluno vai se evadindo da escola, maior é a possibilidade dele encontrar outro tipo de professor na rua", disse, referindo-se à marginalidade e lembrando que aqueles que hoje estão presos um dia estiveram em uma sala de aula. Para Pôrto Jr., muitos vêem o preso como um bicho e têm dificuldades em reconhecer que ele também é um cidadão com direitos fundamentais, com a educação, por exemplo. "Trabalhar com presos não é visto como uma coisa bonita de se fazer para a maioria das pessoas, mas é relevante, no momento em que você quer tirar de debaixo do tapete a questão da exclusão social", afirmou.

Fonte: Jornal do Tocantins

Goiás lidera ranking da reinserção de presos, notícia JTO de 15.05.2011

Banco de Oportunidades mantido pelo CNJ mostra que há 2.219 vagas sobrando no País

Débora Zampier (ABr)
Brasília (DF)



Goiás é a unidade da Federação em que mais presos e ex-detentos foram reinseridos no mercado de trabalho por meio do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Estado respondeu por 344 das mais de mil vagas preenchidas em todo o País desde 2009, quando o programa foi lançado. Em segundo lugar fica o Distrito Federal, com 194 vagas, seguido pela Bahia, com 160 postos ocupados.
O ranking não conta com dados de todo o País, porque apenas 12 Estados e o Distrito Federal registraram seus desempenhos. Também geraram emprego pelo programa o Amapá (80), São Paulo (64), Rio de Janeiro (54), Pernambuco (50), Piauí (50), Paraíba (15), Rio Grande do Sul (8), Espírito Santo (7), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Apesar de a quantidade de vagas preenchidas ter dobrado em três meses - em fevereiro, a Agência Brasil mostrou que apenas 445 postos haviam sido aproveitados de um total de 2,8 mil ofertados desde 2009 - ainda há muito o que fazer. Registro atual do Banco de Oportunidades mantido pelo projeto mostra que há 2.219 vagas sobrando. Isso porque o número de vagas oferecidas também aumentou desde fevereiro e hoje contabiliza quase 4 mil registros.

Banco de dados
Para Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o aumento do preenchimento de vagas se deve a dois motivos. "Os tribunais estão alimentando melhor o banco de dados do projeto e os dados estão mais atualizados. Além disso, há maior sensibilização das empresas, do poder público e dos próprios tribunais sobre as vantagens do projeto".
Ele afirmou que os principais obstáculos para o preenchimento de todas as vagas ainda são a dificuldade dos tribunais com a burocracia e a falta de qualificação dos presidiários.
Além de promover a reinserção social e dar uma oportunidade a pessoas que já foram punidas pelos crimes que cometeram, o programa também é vantajoso para os empregadores. Há isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado, pois os detentos não podem ser contratados pela Confederação das Leis Trabalhistas (CLT). "O salário é cerca de dois terços do salário mínimo e os empregadores não são obrigados a pagar a previdência social", explica Losekann. Para os presos, as vantagens são a garantia da fonte de renda, alimentação e auxílio-transporte (para aqueles que cumprem regimes semiaberto e aberto).

Saiba Mais
Progressão


Para os presidiários, o trabalho significa um novo passo para a liberdade: para cada três dias de trabalho, um dia a menos de pena

Prisão, universidade e sociedade (publicado no JTO de 24.04.2011)

O pesquisador do GPECT-UNITINS, Rodrigo Barbosa e Silva, especialista em educação nas prisões,  publica no Jornal do Tocantins, edição de domingo, dia 24.04.2011, um artigo intitulado Prisão, universidade e sociedade, onde aponta questões relacionadas ao sistema prisional.

O prof. Rodrigo desenvolve, no momento, pesquisa em âmbito doutoral, que aborda questões de comunicação, violência e presos.

Vale a leitura do artigo!


 
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